Processo 132399/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2009 14:52
Autuado em 02/04/2009 14:52
Oficio de encaminhamento 006/09
Protocolo Integrado do Estado 075505736
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 942/2010 da Segunda Câmara, de 05/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   942/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
24/03/2010 Acórdão   942/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado LEONIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO
Origem MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
01/06/2010 07:39 do Protocolo nº 301913/10, referente comprovação de recolhimento de Multa
19/08/2009 11:01 do Protocolo nº 379262/09, referente documentos de fls. 190 a 194.
19/05/2009 08:56 do Protocolo nº 218676/09, referente documentos de fls. 173 a 179.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 980/2010
05/04/2010 243 Acórdão nº 942/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1362/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 302/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2010 12:35 DP Processo em remessa externa
11/06/2010 10:34 DP  
10/06/2010 14:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 820/2010 -
08/06/2010 10:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 162/2010 -
01/06/2010 08:00 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 980/2010 -
13/04/2010 10:13 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 392/2010 -
13/04/2010 10:13 DEX Instrução de Cobrança nº 199/2010 -
13/04/2010 10:13 DEX Instrução nº 138/2010 -
13/04/2010 09:09 S2C  
05/04/2010 09:39 SMPjTC  
26/03/2010 15:41 S2C  
21/09/2009 09:34 GCHGH  
28/08/2009 09:50 SMPjTC Parecer nº 11159/2009 - Irregularidade irregularidade
21/07/2009 15:24 DAT Instrução nº 5468/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
21/07/2009 15:24 DAT Ofício de Diligência nº 320/2009 -
15/07/2009 09:43 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1362/2009 -
07/07/2009 10:27 SMPjTC Parecer nº 7605/2009 - diligência Comprovação de Convênio. Diligência.
02/04/2009 17:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 302/2009 -
02/04/2009 17:06 DAT Instrução nº 1688/2009 - Concessão de Contraditório.
02/04/2009 17:06 DAT Instrução nº 4114/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
02/04/2009 17:06 DAT Ofício de Contraditório nº 916/2009 -
02/04/2009 14:51 DP  

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